Joel ouviu demandas e reivindicações e apresentou propostas para áreas que ele considera como prioritárias em seu plano de governo.
O governador citou ICMS zero para produtos da cesta básica, isenção de IPVA para motos, pessoas com deficiência e motoristas por aplicativo
Os valores são líquidos, ou seja, já consideram o desconto de impostos e taxas quando aplicável. LCI, LCA e poupança são isentos de Imposto de Renda.
Restrição valia para pessoas com deficiência mental leve e com transtorno do espectro autista nível 1.
Japoneses também não precisam de visto para viajar ao Brasil; medida tem objetivo de promover relações culturais e comerciais por mais três anos
Segundo a Casa Branca, a iniciativa busca compensar prejuízos enfrentados por empresas dos Estados Unidos e “restabelecer condições equitativas”.
Governo Lula classificou a medida como um "marco lastimável", anunciou reação em três frentes e voltou a responsabilizar a família Bolsonaro pela investigação comercial americana.
A taxa de inscrição é de R$ 160 para todos os cargos. Pedidos de isenção poderão ser efetuados conforme critérios e calendário definidos no edital.
Governo do Piauí analisa isenção do pedágio para veículos leves nas rodovias PI-247 e PI-392, visando reduzir custos para moradores e motoristas locais.
Estudos técnicos da Sead e DER avaliam direcionar a cobrança prioritariamente aos veículos pesados nas PI-247 e PI-392.
Exigência vale para aposentadorias, auxílios e BPC/Loas. Regra foi publicada no Diário Oficial da União e traz exceções para idosos, pessoas com deficiência e outros grupos específicos.
Candidatos que não conseguiram isenção precisam quitar a taxa para confirmar a participação no exame. Pagamento pode ser feito por boleto, PIX, cartão de crédito ou débito em conta.
Candidatos que não conseguiram isenção precisam quitar a taxa para confirmar a participação no exame
Guia no valor de R$ 85 está disponível na Página do Participante
Edital publicado pela Sefaz estabelece regras para o cadastro das plataformas; medida é necessária para viabilizar o benefício previsto em lei para motoristas.
Alunos da rede pública e isentos devem confirmar inscrição no sistema; exame mantém uso de notas para programas de acesso ao ensino superior e certificação de escolaridade
Prazo legal para aplicação de medidas corretivas vai até 15 de julho de 2026, segundo o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos.
A medida faz parte de uma série de ações para conter a alta dos combustíveis, pressionados pela escalada dos preços do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio.
Câmara aprova pec que amplia imunidade tributária de igrejas para compra de bens e serviços. Entenda o que muda e como foi a votação no primeiro turno.
Resposta sobre pedidos de isenção será liberada na Página do Participante
O recurso deve ser apresentado com a respectiva documentação que comprove uma das situações definidas pelo MEC para o Enem 2026.
Os participantes que tiveram tanto o pedido de isenção quanto a justificativa de ausência recusados poderão recorrer dentro do prazo estabelecido pelo Inep.
A inscrição no Enem é obrigatória para todos, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. O período de inscrição será divulgado pelo MEC em breve.
Prazo vai até o dia 19 e é última chance para realizar o Exame de graça
O governo federal anunciou o fim da taxa das blusinhas de 20% em compras de até US$ 50. Veja quando a isenção entra em vigor e o que muda nas encomendas.